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RGPD simplificado

Por esta altura, até no pico do Evereste já se deve ter ouvido falar do RGPD!

Quem por aqui não está farto de ouvir falar desta sigla, por favor, ponha o dedo no ar.

(logo vimos que ninguém se ia acusar…)

Apesar de já andar por cá há alguns anos, ainda é um tema que gera confusão.

Perguntas como “tenho de me preocupar com isso enquanto prestador de serviços?” ou “de que forma pode ter impacto no meu negócio?” são ainda frequentes e, por isso, hoje queremos mostrar-te uma forma de RGPD simplificado.

Num artigo de rápida leitura, vais já começar a perceber o que é o RGPD, para que serve e que tipo de cuidados deves ter.

O que é o RGPD?

O Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) é um conjunto de normas publicadas pelo Parlamento Europeu, que entrou em vigor em Maio de 2018.

E desengane-se quem acha que isto é só mais um nome pomposo para inglês ver!

A privacidade dos nossos dados pessoais é, atualmente, uma das nossas principais preocupações nesta era digital.

Não é que alguém saber o nosso nome completo ou o nosso número de telemóvel possa desencadear uma terceira guerra mundial, mas, se olharmos bem para a questão, estas informações são poderosíssimas para as grandes empresas.

Por exemplo, sabendo o Facebook a nossa idade e onde vivemos, pode usar isso para nos direcionar publicidade e, consequentemente, lucrar mais.

Para que serve?

O RGPD tem como principal objetivo estabelecer “as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na UE” (fonte: website da Comissão Europeia).

Isto é, é um regulamento que foi criado para proteger os dados pessoais dos indivíduos, de modo a garantir segurança aos cidadãos face ao tratamento dos mesmos em larga escala por grandes empresas.

De forma ainda mais simplificada, é uma norma que reforça que nós, e apenas nós, temos poder sobre os nossos dados e sobre o que se pode fazer com eles.

No teu caso, enquanto prestador de serviços, o teu cliente tem também poder sobre a forma como os dados dele são usados.

Que cuidados deves ter?

Mas, claro, que isto não se aplica só aos grandes negócios (neste caso, o sol quando nasce é mesmo para todos!).

Por isso, se para desenvolveres o teu trabalho recolhes, guardas ou usas dados pessoais, há 5 aspetos que não podes nunca descurar:

  1. Informa sempre quem és, por que razão recolhes aqueles dados, por quanto tempo os manténs e a quem vais disponibilizá-los (se for aplicável);
  2. Obtém um consentimento claro por parte do utilizador/cliente antes da recolha dos dados;
  3. Tens que permitir o acesso aos dados por parte de cada pessoa;
  4. Tens que dar a possibilidade aos utilizadores/clientes de eliminar os seus dados dos teus registos;
  5. Informa-os sempre que exista uma violação de segurança.

É mesmo muito importante cumprir tudo isto!

No caso de não o fazeres e surgir algum problema, lembra-te que existem multas a aplicar – e não são nada simpáticas.

Conclusão: RGPD Simplificado

Este foi um artigo bem simples, para que fiques com as noções básicas sobre o que é o RGPD e para que é que ele serve.

No entanto, podes e deves explorar mais este assunto, para que não tenhas nenhuma surpresa!

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