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Registar marca vale a pena?

Se és uma pessoa com algumas ideias e sentido de empreendedorismo, de certeza que já tiveste algumas ideias que disseste “vou esquecer isto, não vai resultar.

E eis que, passados uns tempos, aparece à tua frente um anúncio ou página que está a explorar a tal ideia que disseste que nunca ia resultar!

Isto acontece e deixa-nos alerta… E nem falamos.da ideia abertamente!

Agora, imagina o que poderá acontecer quando divulgas a ideia!

Antes de ires a correr registar a marca e branding do teu negócio, acaba de ler este artigo. Vai ajudar-te a perceber se só te estamos mesmo a “assustar” ou se deves mesmo ponderar registar marca.

O que acontece quando criamos o negócio

Quando pensamos num negócio próprio, uma das coisas que mais prazer (ou dor de cabeça!) nos dá é definir o nome, as cores associadas, o logo… enfim, a marca que vamos criar.

Para muitas pessoas, divagar sobre este assunto é crucial para avançar.

E enquanto não vêem essas questões respondidas, não conseguem pensar noutros passos.

Há aquela necessidade de visualizar o nosso “bebé”, quase como se de uma ecografia 4D se tratasse! (vá, malta, acusem-se!).

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Desta forma, é natural que a questão do registo da marca venha à baila e que nos interroguemos sobre isto.

(especialmente agora que te contamos aquilo de ideias “roubadas”)

Portanto, a dúvida é esta: vale a pena registar a tua marca ou será que isso é apenas mais um custo do que uma vantagem?

O que é o registo da marca?

Antes de mais, é importante esclarecer esta parte.

Segundo o INPI:

Uma marca é um sinal que se regista para distinguir um produto ou serviço no comércio. Existem outros tipos de sinais usados no comércio que também se podem registar junto do INPI, como os logótipos, as denominações de origem, as indicações geográficas, as marcas coletivas e as marcas de certificação ou de garantia.

Retirado de justica.gov.pt a 13/11/2021

Por outras palavras, a marca é a impressão digital de qualquer negócio.

Identifica e distingue de todos os seus concorrentes.

Vantagens de registar marca

Por lei, não é obrigatório registar uma marca quando iniciamos uma actividade por conta própria.

Mas fazê-lo traz alguns benefícios para a sua proteção e desenvolvimento, tais como:

  • Evitar que outras pessoas ou entidades usem de variadíssimas formas (produção, venda ou exploração) o teu produto com o teu logo, sem a tua autorização expressa;
  • Impedir que outras marcas idênticas, que façam produtos/prestem serviços idênticos ou similares, se registem;
  • Permitir a anulação de marcas idênticas que tenham sido registadas antes para produtos idênticos ou similares
  • Atribuir o direito ao uso exclusivo dessa marca, durante um determinado período de tempo renovável;
  • Ajudar a combater a contrafacção e enriquecer o produto ou serviço, gerando confiança no consumidor.

(retirado do website Justiça.gov.pt)

Validade do registo de marca

Depende do tipo de registo que faças.

Para registos nacionais, os mesmos são válidos por 10 anos (período que pode ser renovado).

Se trabalhas com mercados estrangeiros, talvez queiras que a tua marca seja reconhecida lá fora.

Para isso, deves fazer um pedido de registo de marca internacional ou um pedido de registo de marca da União Europeia.

Se optares por este registo internacional, podes fazê-lo apresentando os pedidos de registo diretamente em cada um dos países onde pretendes proteger a tua marca.

Custo do registo de marca

A parte menos boa disto tudo é que há um valor associado ao registo de qualquer marca.

Para registar marca há uma taxa mínima associada de cerca de 150€.

O valor é definido conforme o número de classifcações de Nice que queiras incluir e, por isso, pode ser um montante mais alto.

Mas nem tudo é mau!

Embora há uns anos fosse uma dor de cabeça registar a marca porque tínhamos de nos deslocar a um balcão físico, esta é hoje uma tarefa que podes fazer online, no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Conclusão

Então deves registar marca ou não?

Embora não seja um passo crucial para começar o teu projeto de assistência virtual (ou qualquer outro!), o nosso conselho é que faças o registo de marca o mais depressa que conseguires.

Principalmente se optares por um nome comercial (por exemplo, a Bizy) em vez do teu nome pessoal (como é o caso da Vera).

Isto porque a probabilidade de alguém te “roubar” o nome que criaste para o teu projecto é maior do que roubarem a tua identidade pessoal.

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Mas, se estás a começar e queres começar mais devagar e com menos despesas, não tens de o fazer.

É preferível alocar recursos a outras coisas, como consultar um contabilista ou alguém da área legal para te ajudar em questões essenciais (abertura de atividade, contratos, etc.).

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